DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2847Controle PNCP88370879000104-1-000987/2026Processo2847/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de reforma e adequação da recepção da Secretaria Municipal da Saúde, com colocação de vidro, confecção de porta nova e instalação de divisórias, visando melhorar a organização do espaço, a segurança, a privacidade e a qualidade do atendimento prestado à população.