DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2972Controle PNCP88370879000104-1-001120/2026Processo2972/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviço técnico especializado visando à obtenção de Autorização Geral para a atividade de desassoreamento referente aos 04 trechos da Rua Boa União, s/nº, localidade de Rio Branco, na estrada Morro da Roseta, nº1835, localidade Barra do Cadeia, na Estrada do Angico, s/nº, localidade Angico e Rua Paim, s/nº, localidade Conceição com Dispensa de Outorga, via sistema SIOUT, conforme Decreto Estadual nº52701/2015.