DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3031Controle PNCP88370879000104-1-001169/2026Processo3026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção corretiva, com reposição de gás refrigerante, em um aparelho de ar-condicionado instalado em uma das salas da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Gestão de Projetos e Fomento Econômico. O equipamento apresenta desempenho insuficiente no resfriamento do ambiente, comprometendo o conforto térmico e as condições adequadas de trabalho dos servidores, além de poder ocasionar danos ao equipamento caso o problema não seja solucionado.