DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3080Controle PNCP88370879000104-1-001213/2026Processo3079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de 6 horas de serviço de carro de som, com roteiro de divulgação abrangendo 11 bairros do Município, torna-se necessária para assegurar a ampla divulgação do evento Celebrando o Patrimônio, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto, integrando a programação oficial da Feira do Livro 2026