DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra3069Controle PNCP88370879000104-1-001222/2026Processo3056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação do grupo musical Samba com a Margarida justifica-se por sua participação na programação do evento Celebrando o Patrimônio, contribuindo para a valorização e difusão do patrimônio cultural por meio de uma das mais importantes manifestações da cultura brasileira. O samba é reconhecido como um patrimônio cultural de grande relevância, representando a diversidade, a identidade e a memória social do país. Sua trajetória está diretamente ligada à formação da cultura brasileira, reunindo tradições, histórias e expressões artísticas transmitidas entre gerações. Ao integrar a programação do evento, o grupo proporciona ao público uma vivência cultural que fortalece o reconhecimento e a preservação desse importante legado. A apresentação do grupo Samba com a Margarida amplia a diversidade cultural do evento, oferecendo um repertório que valoriza esse gênero musical e promove o acesso da comunidade a manifestações artísticas representativas do patrimônio imaterial brasileiro. Além de proporcionar entretenimento de qualidade, o espetáculo incentiva a participação do público e fortalece o sentimento de pertencimento e de valorização da cultura nacional.