DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra3076Controle PNCP88370879000104-1-001233/2026Processo3076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação da Banda Festa de Arromba justifica-se por sua compatibilidade com os objetivos da programação da Noite da Boêmia, atividade integrante do evento Celebrando o Patrimônio. A banda possui um repertório composto por grandes sucessos das décadas de 1960, 1970 e 1980, período que dialoga diretamente com a proposta da Noite da Boêmia, promovendo uma experiência cultural que valoriza a memória, a identidade e o patrimônio imaterial da comunidade. Além de proporcionar entretenimento de qualidade, a apresentação contribui para a ambientação temática do evento, estimulando a participação do público por meio de músicas que marcaram diferentes gerações e que fazem parte da história cultural brasileira. Dessa forma, a contratação da Banda Festa de Arromba fortalece o caráter cultural da programação, favorece a valorização do patrimônio e amplia o alcance das ações de preservação e difusão da memória coletiva propostas pelo evento Celebrando o Patrimônio.