DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3171Controle PNCP88370879000104-1-001296/2026Processo3196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de uma placa de alumínio fundido, 35x50, com 2 clichês para homenagem dos 100 anos do prédio à Tafona localizada na Praça Cônego Edvino Puhl. Justifica-se pela importância histórica, cultural e arquitetônica deste patrimônio para a comunidade. A placa tem como finalidade registrar e valorizar a trajetória centenária do imóvel, preservando sua memória e destacando sua relevância para as gerações atuais e futuras.