DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 63,00
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Dados da publicação

Compra3323Controle PNCP88370879000104-1-001448/2026Processo3441/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de 03 (três) unidades de spray preto fosco, destinadas à pintura e revitalização da estrutura metálica composta por 03 (três) lanças, que será utilizada para a colocação e apresentação da Chama Crioula durante o Acampamento Farroupilha. A pintura tem como finalidade proporcionar melhor acabamento visual, padronização e conservação da estrutura, contribuindo para a adequada apresentação do espaço e para a valorização dos elementos que integram a programação tradicionalista do evento.aquisição do material é necessária para garantir que a estrutura esteja devidamente preparada e em boas condições de apresentação para a realização do Acampamento Farroupilha, fortalecendo a identidade cultural e a tradição do eve