CredenciamentoDivulgada no PNCP
PREMIACOES
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP88370879000104-1-001469/2026Processo3467/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:05Abertura09/09/2026, 15:06Encerramento23/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Sebastião do Cai/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.