DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3366Controle PNCP88370879000104-1-001499/2026Processo3507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bomba para caixa d'água, destinada a atender às necessidades de manutenção dos prédios e espaços públicos do Município, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, parques, praças e demais instalações municipais. A aquisição se faz necessária para possibilitar a realização de manutenções e reparos nos sistemas de abastecimento e distribuição de água, garantindo o adequado funcionamento das instalações e a continuidade dos serviços públicos prestados à população.