DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3377Controle PNCP88370879000104-1-001519/2026Processo3533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade realizar a troca dos rolamentos e retentor do eixo do triturador trincha, utilizados na manutenção do equipamento da Secretaria da Agricultura, ressaltando-se que se trata de serviço essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição ou contratação mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.