DispensaDivulgada no PNCP
AUTOPEÇAS/MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO VEICULAR
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3441Controle PNCP88370879000104-1-001567/2026Processo3602/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de aditivo para a frota a diesel da Secretaria Municipal da Saúde é necessária para garantir a manutenção preventiva dos veículos, assegurando eficiência, durabilidade dos motores e continuidade dos serviços essenciais à população.