DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO MANUTENÇÃO VEICULAR
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3501Controle PNCP88370879000104-1-001640/2026Processo3693/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Revisão periódica do veículo Chevrolet Tracker, pertencente à frota do Gabinete do Prefeito, que atingiu a quilometragem de 80.000 km, sendo necessária a execução dos serviços de manutenção preventiva, com substituição dos materiais e peças previstos pelo fabricante.