DispensaDivulgada no PNCP

PRATELEIRAS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 645,84
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Dados da publicação

Compra3535Controle PNCP88370879000104-1-001669/2026Processo3739/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 08 prateleiras organizadoras (porta livros) justifica-se pela necessidade de estruturar e organizar adequadamente os materiais bibliográficos utilizados no Projeto Lê Comigo. Os equipamentos proporcionarão melhor acondicionamento e conservação dos livros, facilitando o acesso e a identificação das obras pelos estudantes e profissionais envolvidos. A disponibilização dos porta livros contribuirá para a organização dos espaços de leitura, tornando o ambiente mais funcional, acessível e atrativo para o desenvolvimento das atividades do projeto. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para garantir melhores condições de utilização do acervo e fortalecer as ações de incentivo à leitura desenvolvidas pelo Projeto Lê Comigo, fazendo-se necessária a dispensa de licitação.