DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PEDAGÓGICO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3538Controle PNCP88370879000104-1-001672/2026Processo3740/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de exemplares destinados à faixa etária de 04 e 05 anos e 05 a 06 anos justifica-se pela necessidade de ampliar e diversificar o acervo literário disponibilizado às crianças participantes do Projeto Lê Comigo.