DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 656,00
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Dados da publicação

Compra3598Controle PNCP88370879000104-1-001742/2026Processo3834/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de peças e materiais, juntamente com a prestação de serviços de revisão periódica de 50.000 km ou 5 anos do veículo Chevrolet Spin, ano 2026, placa TQU6J60, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir suas condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação.