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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitacao para analise e aprovacao para aquisicao de pecas e lubrificantes para manutencao da moto niveladora Caterpillar por inexigibilidade atraves da carta de exclusividade da empresa Parana Equipamentos SA.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 20.165,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83 | Processo 152Controle PNCP88414552000197-1-000155/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de pneus para a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos obrigacoes acessorias executadas pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.80 | Processo 241 · Jaguarão/RS · Dispensa · 06/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

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  3. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.COMANDO DO EXERCITO212 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  5. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises laboratoriais microbiológicas, físico-químicas e moleculares para produtos de origem animal, destinadas ao atendimento das atividades de fiscalização e inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 61 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA QUE REALIZA A MANUTENCAO DO SISTEMA COMPULAB PROGRAMA ESPECIFICO PARA LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS DO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS.MUNICIPIO DE ALEGRETE62 | Processo 276 · Alegrete/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Solicitacao de empenho para contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais eletivos a serem realizados durante a semana com coleta no proprio laboratorio o qual deve possuir um posto de coleta em Morro Reuter. As amostras serao colhidas pela equipe do laboratorio em local adequado seguindo a legislacao vigente as normas do Ministerio da Saude da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa e da Secretaria Estadual de Saude. A coleta devera ser realizada em um posto ou laboratorio localizado no municipio. Os resultados das analises deverao ser disponibilizados em ate 5 dias uteis apos a coleta das amostras no posto de coleta.Todos os equipamentos e insumos necessarios para a realizacao das analises deverao ser fornecidos pela empresa vencedora que tambem sera responsavel pela manutencao e bom funcionamento dos equipamentos. A contratacao de uma empresa especializada na realizacao de exames laboratoriais e de extrema importancia para garantir a qualidade e eficiencia nos servicos de saude. Exames laboratoriais sao ferramentas essenciais para o diagnostico monitoramento e prevencao de doencas sendo fundamentais para a tomada de decisoes clinicas e tratamentos adequados.MUNICIPIO DE MORRO REUTER206 | Processo 232 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CLEBER FERNANDO DE CONTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.844.989/0001-61, DISTRIBUIDORA EXCLUSIVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DOS REAGENTES (MATERIAL QUÍMICO) DESTINADOS AO ANALISADOR AUTOMÁTICO MYKOV PLUS, DA MARCA KOVALENT, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS.MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL9 · Campinas do Sul/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE TORRESCRE 110 · Torres/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “analises”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Oleo 20 L 3e9748 caterpillar

R$ 806,13

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 806,13 · Em andamento

Item 2 · Oelo 20 L 7x7855 caterpillar

R$ 3.390,63

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.130,21 · Em andamento

Item 3 · Oleo 20 L 7x7858 caterpillar

R$ 5.651,05

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.130,21 · Em andamento

Item 4 · oleo 20 L 3096942 caterpillar

R$ 2.808,24

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 936,08 · Em andamento

Item 5 · Filtro 3283655 caterpillar

R$ 1.063,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.063,27 · Em andamento

Item 6 · Elemento 1r0774 caterpillar

R$ 505,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 505,27 · Em andamento

Item 7 · Filtro 1r1807 caterpillar

R$ 688,47

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 229,49 · Em andamento

Item 8 · Filtro 3261644 caterpillar

R$ 1.335,78

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 445,26 · Em andamento

Item 9 · Filtro 1r0762 caterpillar

R$ 1.052,25

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,75 · Em andamento

Item 10 · Filtro 7t7358 caterpillar

R$ 492,04

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 492,04 · Em andamento