InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitacao para analise e aprovacao para aquisicao de Corrente Tandem Moto Niveladora caterpillar por enexigibilidade da empresa com carta de exclusividade.
MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra113 | Processo 227Controle PNCP88414552000197-1-000214/2026Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JAGUARAO.
- A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de pneus para a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos obrigacoes acessorias executadas pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.81 | Processo 247 · Jaguarão/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de tubos de concreto armado, com 1,00 m de comprimento e diâmetros nominais de 1.000 mm, 1.200 mm, 1.500 mm , destinados à implantação, ampliação, substituição e manutenção de redes de drenagem pluvial, bueiros, galerias, travessias e demais estruturas municipais.31 · Jaguarão/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a aquisição de materiais de construção para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.35 · Jaguarão/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de pecas para a escavadeira JS210 JCB serie 80RJS21CEP3161947 utilizada pela Secretaria de Servicos Urbanos mao de obra para revisao preventiva de 2000 horas.117 | Processo 245 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de pecas para a retroescavadeira 3CX JCB 80R3CXTTPN3173582 utilizada pela Secretaria de Servicos Urbanos mao de obra para revisao preventiva de 4000 horas115 | Processo 243 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de pecas para a retroescavadeira 3CX JCB 80R3CXTTCN3173000 utilizada pela Secretaria de Servicos Urbanos mao de obra para revisao preventiva de 4500 horas114 | Processo 242 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de pneus para a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos obrigacoes acessorias executadas pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.80 | Processo 241 · Jaguarão/RS · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para o fornecimento de asfalto para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbano.33 · Jaguarão/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos manutencao veicular e aquisicao de pecas para o veiculo do transporte escolar pertencente a SME Fiat Ducato Multi placa JBC2J92 ano 2021.79 | Processo 238 · Jaguarão/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Contratacao de Empresa para a prestacao de servicos mecanicos e aquisicao de pecas para o veiculo FIAT STRADA placa JAE0B39 pertencente a Secretaria De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente.78 | Processo 237 · Jaguarão/RS · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
- Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicialMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN22 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 DE 01 CORRENTE TANDEM, PARA SUBSTITUIÇÃO DE NA MOTONIVELADORA, PAT. 2137, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO599 · Três de Maio/RS · Dispensa · 13/08/2026
- aquisicao de galerias celulares de concreto armado pre fabricadas destinadas ao atendimento das necessidades decorrentes da situacao de emergencia. O fornecimento ocorrera conforme a necessidade da Administracao de forma parcelada nao constituindo o valor estimado obrigacao de aquisicao integral pela Administracao.MUNICIPIO DE IBIRAIARAS68 | Processo 131 · Ibiraiaras/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa para serviços de engenharia para elaboração de laudos técnicos visando à obtenção da liberação do Estádio Municipal Antônio David Farina para utilização em competições esportivas programadas para o corrente anoMUNICIPIO DE VERANOPOLIS175 · Veranópolis/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9247 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE CORRENTES PARA MOTOSSERRA E MOTOPODAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMUNICIPIO DE SANTO ANGELO145 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 11/08/2026