InexigibilidadeDivulgada no PNCP

São necessárias atualmente 04 vagas para acolhimento dos idosos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA II pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 267.951,36
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP88488366000100-1-000029/2026Processo37/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

São necessárias atualmente 04 vagas para acolhimento dos idosos C. P. R. (acolhimento determinado por ordem judicial no processo nº 5038175-32.2023.8.21.0027), D. T. dos S. (acolhimento determinado por ordem judicial no processo nº 5002384-65.2024.8.21.0027), D. M. P. S. (acolhimento determinado por ordem judicial no processo nº 5034203-20.2024.8.21.0027) e G. R. dos S. (acolhimento determinado por ordem judicial no processo nº 5032140 22.2024.8.21.0027), todos com grau II de dependência, conforme laudos sociais, emitidos pela Assistente Social Cristiane de Carvalho, CRESS 14545 e o enfermeiro Ariel Turba, COREN RS 0925726. O início da contratação deverá ser a partir de 01/01/2026.