DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de placas padrão MERCOSUL oficial de acordo com a resolução nº 741/2018 do DENATRAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP88488366000100-1-000120/2025Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 10:13Abertura01/04/2025, 10:13Encerramento07/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência