DispensaDivulgada no PNCP
Contratação referente à execução de iluminação da quadra poliesportiva da EMEF. Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, n° 320, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP88488366000100-1-000249/2025Processo291/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 09:54Abertura15/07/2025, 09:54Encerramento23/07/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme o valor estabelecido no inc. I, Art. 75, da Lei n° 14.133/2021.