InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para alocação do paciente A. X. da S., munícipe de Santa Maria / RS. Contratação para 04 meses.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP88488366000100-1-000366/2026Processo451/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Aquisição de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para alocação do paciente A. X. da S., munícipe de Santa Maria / RS. Contratação para 04 meses.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.