DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP88489786000101-1-000164/2026Processo20253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Educação e CulturaLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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