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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCER

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP88496468000160-1-000125/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ do órgão88496468000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSLocalSanta Bárbara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Afinidade estimada pelos termos “combate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO.

R$ 39.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39.000,00 · Em andamento