DispensaDivulgada no PNCP
DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO E ATIVIDADES PUBLICAS E ESSENCIAIS.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
Dados da publicação
CompraPRD 445Controle PNCP88541354000194-1-000463/2026Processo4683/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras