DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se a aquisição de fraldas descartáveis infantis para suprir as necessidades da Casa da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeira das Missões/RS.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPRD 764Controle PNCP88541354000194-1-000771/2026Processo8722/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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