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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Convênio com a Instalação da Unidade Sesc de Saúde Preventiva – USSP, destinado à promoção da saúde de crianças e adolescentes das escolas do MUNICÍPIO, mediante a participação conjunta das partes que acontecerá no período de 25 de fevereiro de 2026 a 07 de maio de 2026, conforme documentos anexos ao processo.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra[4987] 33Controle PNCP88566872000162-1-000156/2026Processo[4987] 33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.