DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo e de apoio técnico para realização da Oficina de Pintura em Tecido “Pintando Identidade e Cuidado”, no âmbito do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5364] 181Controle PNCP88566872000162-1-000472/2026Processo[5364] 181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:34Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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