InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada em Teatro para realizar a apresentacao da peca O Livro o Lixo e o Rei .
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Dados da publicação
Compra25 | Processo 176Controle PNCP88572748000100-1-000171/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ do órgão88572748000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova PetrópolisLocalNova Petrópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública