DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5000350 02.2014.8.21.0114 de J.K.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

Valor estimadoR$ 1.272,00
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Dados da publicação

Compra101 | Processo 198Controle PNCP88572748000100-1-000195/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ do órgão88572748000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova PetrópolisLocalNova Petrópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · Lexapro 20mg

R$ 1.272,00

Quantidade: 3 · Unidade: Comprimido s · Unitário: R$ 424,00 · Homologado

Fornecedor: Comercio de Medicamentos Brair Ltda · 88212113093787