InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Dupla César Oliveira e Rogério Melo para uma apresentação como parte da programação do Evento da Semana Farroupilha 2026.
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
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Compra538050Controle PNCP88577416000118-1-000180/2026Processo538050ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOASCNPJ do órgão88577416000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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