DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato o serviço de Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local, bem como nas Cláusulas deste Contrato.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 107,45
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP88585518000185-1-000250/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado