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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DO CHIMARRÓDROMO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DISPONIBILIZADO PARA USO DOS TURISTAS. SMTC. DISPENSA 193/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 220,00
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP88585518000185-1-000363/2026Processo355/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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