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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, A3, COM TOKEN, VALIDADE 2 ANOS (PRISCILA FAVARETTO) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SMFDE. AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, A1, COM TOKEN, VALIDADE 1 ANO (SETOR DE ISSQN) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SMFDE. DISPENSA 217/2026 - SMFDE.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 464,90
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Dados da publicação

Compra217Controle PNCP88585518000185-1-000397/2026Processo402/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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