DispensaDivulgada no PNCP
Mão de obra, para manutenção da máquina motoniveladora CASE 845B, sem placa, da frota da SMOSUA. Dispensa 243/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP88585518000185-1-000473/2026Processo450/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.