DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de forro de PVC, destinado à EMEIEF Rodolfo Schlieper. SMEEL. Dispensa 253/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Dados da publicação
Compra253Controle PNCP88585518000185-1-000482/2026Processo468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.