DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO FESTIQUEIJO DE FUTSAL FEMININO E DA OLIMPÍADA COLONIAL DO FESTIQUEIJO.
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA · MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP88587183000134-1-000123/2026Processo149ÓrgãoMUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ do órgão88587183000134Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RSLocalCarlos Barbosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 19:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos