DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de querosene para o evento em comemoração à semana da pátria, faz-se necessária para garantir o abastecimento da tocha utilizada durante a passagem do Fogo Simbólico pela cidade. O combustível é indispensável para manter a chama acesa durante todo o percurso, assegurando a realização do ato cívico de forma segura e contínua. A participação da comunidade escolar nesse evento contribui para o fortalecimento dos valores de civismo, patriotismo e respeito à história nacional. Dessa forma, a aquisição é essencial para viabilizar a realização da solenidade, garantindo o adequado desenvolvimento das atividades alusivas à Semana da Pátria.