DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP88600655000141-1-000181/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de kits de Bandeiras contendo 04 unidades, sendo elas: 01 Brasil, 01 Rio Grande do Sul, 01 Nova Bréscia e 01 personalizada, confeccionadas em tecido poliéster, estampadas e nas medidas oficiais de 2,0 panos = 0,90x1,28m, conforme as normas da ABNT para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Nova Bréscia/RS.