DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP88600655000141-1-000196/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de peças e materiais para manutenção de britador municipal e aquisição de materiais diversos para manutenção de ruas e calçadas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos deste Município de Nova Bréscia/RS.