DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP88600655000141-1-000233/2026Processo226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de construção diversos para conclusão de instalação de caixas d'água junto às Escolas Municipais para garantia do abastecimento de água potável, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Nova Bréscia/RS e aquisição de uma unidade de caixa d'agua de 5.000 litros para melhoria de unidade habitacional, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Nova Bréscia/RS.