DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia

Valor estimadoR$ 104.337,50
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Dados da publicação

Compra201Controle PNCP88600655000141-1-000249/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, tendo em vista a publicação de dois Editais de Pregão Eletrônico para aquisição complementar dos itens terem restado desertos e a necessidade da aquisição dos itens relacionados para complementação da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Itens publicados (6)

Item 1 · BOLINHO DE TILÁPIA CONGELADO - Produto Congelado, com mínimo de 70% carne de tilápia na sua composição, sem espinhos, sem aditivos químicos, gramatura unitária aproximada 25g, acondicionado em embalagem plástica contendo 2kg. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, informação nutricional, validade e nº lote. SUGESTÃO DE MARCA: CULTIV ALIMENTOS

R$ 5.850,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 39,00 · Em andamento

Item 2 · CACAU EM PÓ, EMBALAGEM COM 200G - Produto minimamente processado sem adição de açúcar. Embalagem primária de plástico transparente atóxico, contendo no mínimo 200 gramas do produto. Rótulo em conformidade com a legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 4 meses a partir da data da entrega.

R$ 4.450,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17,80 · Em andamento

Item 3 · CARNE BOVINA MOÍDA MÉDIA - 1ª QUALIDADE - Produto minimamente processado. Isento de sebos, pelancas, cartilagens e ossos, apresentando no máximo 15% de gordura, moído em MOEDOR MÉDIO e resfriada, feito exclusivamente a partir dos seguintes cortes: alcatra, coxão de dentro, patinho, maminha e/ou dianteiro; com aspecto, cor, odor e sabor característicos. Embalagem primária plástica transparente contendo o produto com identificação de quantidade em cada embalagem, resfriado e sem acúmulo de líquidos em seu interior. Etiqueta contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, data do processamento e peso. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 05 dias.

R$ 56.087,50

Quantidade: 1750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 32,05 · Em andamento

Item 4 · GELÉIA DE FRUTAS - Geléia de fruta s/ açúcar s/ adoçante Produto processado, sem adição de açúcar nem adoçantes, acondicionado em embalagem plástica de no mínimo 250gr. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 4 meses a contar do momento da entrega. SUGESTÃOD E MARCAS: VITÓRIA, DELA KASA, RITTER, QUEENBERRY

R$ 1.300,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 26,00 · Em andamento

Item 5 · PERA IMPORTADA - Produto in natura. Frutos maduros com casca lisa, polpa suculenta e branca. Embalagem primária: saco plástico transparente. Embalagem secundária: caixas plásticas higienizadas

R$ 32.700,00

Quantidade: 1500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 21,80 · Em andamento

Item 6 · QUEIJO FATIADO TIPO MUSSARELA, ZERO LACTOSE PACOTE 150G - Produto resfriado Deve possuir como primeiro ingrediente leite. Cada fatia deve pesar e torno de 20g. Acondicionado em embalagem plástica contendo 150g do produto. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Produto com validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. PRODUTO DESTINADO A PORTADORES DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.

R$ 3.950,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,80 · Em andamento