PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 09 (nove) almoços do XXIII Encontro Regional de Saúde Mental em Encantado, no dia 03 de julho de 2026, com o grupo de oficinas terapêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Bréscia, e aquisição de 12 (doze) entradas para café colonial para grupo das Oficinas Terapêuticas da Saúde Mental Arte e Vida e Expressão e Criatividade, que acontecem na Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Bréscia, que será realizado durante passeio dos grupos, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente deste Município de Nova Bréscia. A contratação visa atender às necessidades de alimentação dos participantes durante a atividade, garantindo refeição adequada, variada e de qualidade, em local apropriado, considerando o caráter social e de integração do passeio.