InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP88600655000141-1-000364/2026Processo361/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da Jornalista Cristina Ranzolin para realização de palestra alusiva à campanha Outubro Rosa, com abordagem voltada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivo ao autocuidado e à promoção da saúde da mulher, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, com início às 18h30min, junto ao Ginásio Poliesportivo Adelson Mezacasa, no Município de Nova Bréscia/RS., conforme Lei Municipal nº 2.670/2025, de 25 de novembro de 2025.