DispensaDivulgada no PNCP
DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS. AS CAMISETAS SERÃO DESTINADAS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 263.DL 86/2026, PROTOCOLO Nº 3288/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP88601943000110-1-000099/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras