DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UM CELULAR IPHONE PARA SER UTILIZADO PELO GABINETE PARA AS GRAVAÇÕES DE MÍDIA DA PREFEITURA. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL N°109/2026, PROTOCOLON°5442/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
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Compra109Controle PNCP88601943000110-1-000116/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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