GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) FARDAMENTOS ESPORTIVOS COMPLETOS PARA A SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTSAL, COMPREENDENDO CAMISETAS E CALÇÕES, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE E À PARTICIPAÇÃO EM TREINOS E COMPETIÇÕES OFICIAIS,MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 113/2026. PROTOCOLO 4949/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 6.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra113Controle PNCP88601943000110-1-000121/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DOM FELICIANO.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS.06 · Dom Feliciano/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de prancha de eucalipto.29 · Dom Feliciano/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo licitatório para Construção de Pontes em Concreto Armado com Vigas Protendidas sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil no Município de Dom Feliciano/RS.05 · Dom Feliciano/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA ADMISSIONAL REALIZADA POR MÉDICO HABILITADO, COM EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO DE APTIDÃO/INAPTIDÃO (ART. 2° III, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.333/2026). DL N° 164/2026. PROTOCOLO N° 10028/2026.164 · Dom Feliciano/RS · Dispensa · 22/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS.04 · Dom Feliciano/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório objetivando Exclusividade de Comercialização De Água, Refrigerante e Cerveja na Expo Dom Feliciano, a realizar-se nos dias 06,07,08 e 09 de Agosto de 2026.25 · Dom Feliciano/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de Tendas e Estruturas Metálicas para uso nos eventos Municipais.21 · Dom Feliciano/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório objetivando Exclusividade de Comercialização De Chopp na Expo Dom Feliciano, a realizar-se nos dias 06,07,08 e 09 de Agosto de 2026.26 · Dom Feliciano/RS · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAN FRANCISCO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.PROTOCOLO Nº 8442/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026.46 · Dom Feliciano/RS · Inexigibilidade · 01/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA PF NO BAILÃO, COM 03:00 HRS DE DURAÇÃO, PARA EXPO DOM FELICIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE,INEXIGIBILIDADE Nº44/2026, PROTOCOLO Nº9294/2026.44 · Dom Feliciano/RS · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. A participação dos alunos e professores na FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica (Conhecimento - Inovação - Sustentabilidade – Criatividade), que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em Joinville - SCMUNICIPIO DE XANGRI-LA209193 · Xangri-lá/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM DE ESTANDE COM MOBILIARIO PARA PARTICIPACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVACAO NA 49 EXPOINTER 2026.MUNICIPIO DE URUGUAIANA51 | Processo 18596 · Uruguaiana/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
  9. Referente à contratação do pacote destino anfitrião, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no evento 12ª edição do B2Meet FRT 2026 , a ser realizado em Gramado/RS. A participação se dará nos dias 12 a 16 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO77 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Referente à locação de piso e montagem especial de estande personalizado, com mobiliário e paisagismo, com área de 50m², bem como ações de capacitação e qualificação da força de vendas, bem como ações de capacitação e qualificação da força de vendas, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), no evento Travel Next Minas , a ser realizado na Expominas, sito à realizado na Av. Amazonas, nº 6200, Gameleira, em Belo Horizonte/MG . A participação se dará entre os dias 12 e 13 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO71 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.