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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP88601943000110-1-000186/2026Processo208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “saibro, extracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO

R$ 12.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: JELSON LUIZ NUNES · 90592042049