DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP88601943000110-1-000284/2026Processo300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras