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DispensaDivulgada no PNCP

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE DE PLACAS IZD 1G48. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001, PROTOCOLO Nº 12049/2026, DL Nº 201/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 42.385,00
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Dados da publicação

Compra201Controle PNCP88601943000110-1-000293/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “mecanica, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.